Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de benefício

Aplicação do disposto no artigo 29, II da Lei nº 8213/1991.

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.

Pleno aprova nova Súmula do TST

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Intervalo para refeição e descanso.

Descaracterização. Porteiro e vigia.

Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos

A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.

ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.

Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários

Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto

Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto

obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.

Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto

veículos de imprensa. Foram 776 mortes registradas em 24 horas.